Área de atuação

Contratos

Elaboração, revisão e discussão de contratos, com atenção à clareza das cláusulas e à prevenção de conflitos.

Situações normalmente atendidas

Pessoa ou empresa que precisa formalizar um acordo por escrito.
Parte que deseja revisar cláusulas antes de assinar um contrato.
Situações de descumprimento contratual que exigem análise técnica.

Demandas atendidas

Elaboração de contratos civis e empresariais
Revisão e adequação de cláusulas
Distratos, aditivos e rescisões
Pareceres e orientação contratual

Documentos iniciais úteis

Minuta ou contrato já existente
Documentos das partes envolvidas
Comunicações e tratativas trocadas

A lista é apenas orientativa. Outros documentos poderão ser solicitados conforme o caso.

O que acontece depois do primeiro contato

O relato inicial serve para identificar a natureza da demanda, a existência de prazo e os documentos prioritários. Depois dessa triagem, são indicadas as informações complementares necessárias e, se houver contratação, a estratégia é formalizada de acordo com as particularidades do caso.

Perguntas frequentes

Contrato verbal tem validade?⌄

Pode ter, dependendo do tipo de negócio. A forma escrita, porém, facilita a prova e reduz margem para divergências.

A redação adequada depende do tipo de negócio, das partes envolvidas e da legislação aplicável.

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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Não substitui análise individualizada nem representa promessa de resultado.