Área de atuação
Direito Civil e Consumidor
Defesa e proposição de medidas em relações contratuais e de consumo, com foco em reparação de danos e correção de práticas indevidas.
Situações normalmente atendidas
- Consumidor negativado indevidamente por dívida que não reconhece.
- Vítima de golpe bancário, empréstimo consignado ou fraude via PIX.
- Cliente com serviço mal prestado, produto com defeito ou cobrança abusiva.
- Situações contratuais que envolvem revisão de cláusulas ou rescisão.
Demandas atendidas
- Cobranças e negativação indevida
- Fraudes e golpes (cartão, empréstimo e PIX)
- Indenização por danos materiais e morais
- Revisão contratual e discussão de cláusulas
- Responsabilidade civil
- Cumprimento de sentença e execução
Documentos iniciais úteis
- Documentos pessoais e comprovante de residência
- Contratos, boletos, faturas ou comprovantes de cobrança
- Extratos de negativação (SPC/Serasa), quando aplicável
- Registros de conversa, e-mails e capturas de tela relacionados ao caso
A lista é apenas orientativa. Outros documentos poderão ser solicitados conforme o caso.
Perguntas frequentes
Toda cobrança indevida gera dano moral?⌄
Não automaticamente. É preciso analisar o contexto, a existência de negativação, o tempo de cobrança e o impacto concreto sobre o consumidor.
É possível resolver sem entrar com processo?⌄
Sim. Quando cabível, pode ser tentada solução extrajudicial, notificação, reclamação em órgão de defesa do consumidor ou audiência de conciliação.
O cabimento e o valor de eventual reparação dependem das provas, do enquadramento jurídico e da decisão judicial.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Não substitui análise individualizada nem representa promessa de resultado.