Área de atuação
Direito Criminal e Processo Penal
Defesa técnica em todas as fases da persecução penal, com foco no respeito às garantias constitucionais e ao devido processo legal.
Situações normalmente atendidas
- Pessoa intimada a prestar depoimento em inquérito ou delegacia.
- Familiar de preso em flagrante que busca orientação sobre custódia.
- Réu em ação penal que precisa de defesa técnica em audiência.
- Condenado que busca progressão de regime, livramento ou revisão.
Demandas atendidas
- Inquéritos policiais e flagrantes
- Audiências de custódia, instrução e julgamento
- Habeas corpus e medidas cautelares
- Recursos criminais
- Execução penal (progressão, livramento e remição)
- Acompanhamento em delegacias e Juizado
Documentos iniciais úteis
- Documentos pessoais do investigado ou réu
- Cópia do boletim de ocorrência, intimação ou mandado
- Cópia dos autos do inquérito ou processo, quando disponíveis
- Documentos que comprovem residência, trabalho e vínculos
A lista é apenas orientativa. Outros documentos poderão ser solicitados conforme o caso.
Perguntas frequentes
Preciso comparecer se fui apenas intimado como testemunha?⌄
Em regra, sim. Ainda assim, é recomendável avaliar juridicamente o teor da intimação antes do comparecimento.
Cabe habeas corpus em qualquer situação?⌄
Não. O habeas corpus tem hipóteses específicas de cabimento, ligadas à liberdade de locomoção e a situações de ilegalidade ou abuso.
A estratégia defensiva depende dos autos, das provas, do enquadramento e da fase processual.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Não substitui análise individualizada nem representa promessa de resultado.