Área de atuação

Medidas Urgentes

Atuação pontual em situações que exigem resposta rápida, conforme os requisitos legais de urgência.

Situações normalmente atendidas

Situação de urgência que exige liminar ou tutela provisória.
Ilegalidade ou abuso concreto praticado por autoridade pública.
Risco de prejuízo imediato com prazo em curso.

Demandas atendidas

Tutelas de urgência e liminares
Mandado de segurança
Medidas cautelares e pedidos de suspensão
Habeas corpus, quando cabível

Documentos iniciais úteis

Cópia da decisão ou do ato impugnado
Documentos que demonstrem urgência e prejuízo
Autos do processo em curso, quando existirem

A lista é apenas orientativa. Outros documentos poderão ser solicitados conforme o caso.

O que acontece depois do primeiro contato

O relato inicial serve para identificar a natureza da demanda, a existência de prazo e os documentos prioritários. Depois dessa triagem, são indicadas as informações complementares necessárias e, se houver contratação, a estratégia é formalizada de acordo com as particularidades do caso.

Perguntas frequentes

Toda situação urgente garante liminar?⌄

Não. A concessão depende da demonstração dos requisitos legais e da avaliação da autoridade judicial competente.

As medidas de urgência dependem de requisitos próprios e de análise individualizada do caso.

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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Não substitui análise individualizada nem representa promessa de resultado.