Orientação inicial

Providência jurídica urgente: quando acionar o plantão

O plantão é reservado a fatos em andamento ou prazos incompatíveis com o horário regular, como flagrante, mandado em cumprimento, medida protetiva ou constrição com vencimento imediato.

Providências iniciais

  • Em situação emergencial, prefira a ligação telefônica.
  • Informe nome, localização, fato em andamento e a existência de mandado, intimação, audiência ou prazo.
  • Tenha o documento principal disponível para leitura e preserve todos os registros do ocorrido.

Documentos úteis

  • Mandado, intimação ou decisão
  • Documento pessoal
  • Número do processo ou procedimento
  • Registros que demonstrem a urgência
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